Saber como conseguir a cidadania portuguesa é o primeiro passo para abrir as portas da Europa. Seja por descendência, casamento ou residência, a aquisição de nacionalidade portuguesa garante acesso a mais de 190 países sem visto, direito de viver e trabalhar em toda a União Europeia e uma qualidade de vida reconhecida internacionalmente. Se procura adquirir a nacionalidade portuguesa, este guia completo explica todas as vias legais, os requisitos e a documentação necessária.
Por Que Adquirir a Nacionalidade Portuguesa?
Portugal é um dos países mais seguros do mundo, membro da União Europeia e da zona Schengen. A cidadania portuguesa confere aos seus titulares um conjunto de vantagens da nacionalidade portuguesa que vão muito além do passaporte: livre circulação na Europa, acesso a saúde e educação de qualidade, oportunidades profissionais alargadas e a possibilidade de transmitir a nacionalidade aos seus descendentes.
Para brasileiros, cidadãos dos PALOP (angolanos, moçambicanos, cabo-verdianos, guineenses e são-tomenses), a ligação histórica e cultural com Portugal torna o processo mais acessível. Muitas famílias lusófonas desconhecem que podem achar cidadania portuguesa nas suas origens familiares — e que o processo pode ser realizado totalmente online, com a orientação de advogados especializados.
Principais Formas de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa
A Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81) prevê diversas vias para a aquisição de nacionalidade portuguesa. A seguir, detalhamos cada uma delas, incluindo os requisitos específicos e a documentação necessária para cada caso.
1. Cidadania por Descendência — Filhos e Netos de Portugueses
A via mais comum para adquirir a nacionalidade portuguesa é através da descendência. Filhos de cidadãos portugueses têm direito automático à nacionalidade, independentemente do país onde nasceram. Basta comprovar a filiação com certidões de nascimento e registos civis.
Para os netos, a legislação portuguesa sofreu alterações importantes nos últimos anos, tornando o processo mais acessível. É fundamental comprovar a ligação ao ascendente português através de documentação oficial, como certidões de nascimento, casamento e óbito da linha familiar. Consulte o nosso guia completo sobre cidadania portuguesa por descendência.
2. O Artigo 3.3 da Lei da Nacionalidade Portuguesa — Netos e Bisnetos
O artigo 3.3 nacionalidade portuguesa (da Lei da Nacionalidade) é uma das disposições mais relevantes para quem deseja obter a cidadania por via dos avós. Este artigo estabelece que podem adquirir a nacionalidade portuguesa, por naturalização, os netos de cidadãos portugueses que demonstrem laços efetivos com a comunidade portuguesa.
Na prática, o artigo 3.3 exige que o requerente comprove uma ligação a Portugal, que pode ser demonstrada de várias formas:
- Conhecimento da língua portuguesa — demonstrado através de certificado ou entrevista
- Visitas regulares a Portugal — comprovadas por carimbos no passaporte ou registos de viagem
- Participação em associações portuguesas — como casas de Portugal, centros culturais ou associações de lusodescendentes
- Ligação familiar — contacto regular com familiares em Portugal
- Propriedade em Portugal — imóveis ou investimentos no país
Este é um dos caminhos mais procurados por brasileiros e cidadãos dos PALOP que desejam conseguir a cidadania portuguesa através dos seus avós. Saiba tudo sobre a cidadania portuguesa para netos no nosso guia dedicado. A Anjos & Coelho tem vasta experiência neste tipo de processo e pode orientá-lo em cada etapa.
3. Cidadania por Casamento ou União de Facto
O casamento ou união de facto com um cidadão português permite adquirir nacionalidade portuguesa após um período mínimo de três anos. O requerente deve comprovar o vínculo matrimonial ou a coabitação, bem como demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa.
Esta é uma via bastante procurada, especialmente por cônjuges de emigrantes portugueses que vivem no Brasil, em Angola, em Moçambique ou noutros países lusófonos. Conheça todos os requisitos no nosso guia sobre cidadania por casamento.
4. Cidadania por Residência em Portugal
Quem reside legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos pode solicitar a naturalização. Para cidadãos dos países de língua oficial portuguesa, este prazo pode ser reduzido. É necessário comprovar conhecimento da língua portuguesa, ausência de condenação criminal grave e meios de subsistência.
Esta via é especialmente relevante para brasileiros e cidadãos dos PALOP que já se encontram estabelecidos em Portugal e pretendem consolidar a sua situação legal com a aquisição de nacionalidade portuguesa. Saiba mais sobre a cidadania por residência.
5. Cidadania para Descendentes de Judeus Sefarditas
Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV podem candidatar-se à nacionalidade portuguesa. Este processo requer a comprovação da linhagem sefardita e a aprovação pela comunidade judaica de Lisboa ou do Porto.
6. Cidadania por Investimento — Golden Visa
O programa Golden Visa Portugal permite obter autorização de residência através de investimento em fundos, empresas ou criação de emprego. Após cinco anos de residência, o titular pode solicitar a naturalização como cidadão português. Desde 2023, o investimento imobiliário foi eliminado do programa, mantendo-se opções a partir de 250.000€ em doações culturais ou 500.000€ em fundos de investimento.
Documentação Necessária para Conseguir a Cidadania Portuguesa
Independentemente da via escolhida, é fundamental reunir a documentação correta para que o processo de aquisição de nacionalidade portuguesa seja aprovado. Os documentos mais comuns incluem:
- Certidão de nascimento do requerente (com apostila de Haia)
- Certidão de nascimento do ascendente português
- Certidão de casamento dos pais e/ou avós
- Certidão de óbito do ascendente (se aplicável)
- Registo criminal do país de origem e de Portugal
- Documento de identidade válido
- Comprovativo de ligação à comunidade portuguesa (para netos — artigo 3.3)
A preparação correta da documentação é essencial para evitar atrasos ou indeferimentos. Na Anjos & Coelho, verificamos cada documento antes da submissão, garantindo que tudo está em conformidade com as exigências legais.
Quanto Tempo Demora o Processo?
O prazo para conseguir a cidadania portuguesa varia consoante a via escolhida e a complexidade do caso:
- Por descendência (filhos): 6 a 12 meses, em média
- Por descendência (netos — artigo 3.3): 12 a 24 meses
- Por casamento: 12 a 18 meses
- Por residência: 12 a 24 meses
Estes prazos são indicativos e podem variar em função do volume de processos nas conservatórias e do estado da documentação. Um processo bem preparado desde o início tende a ser significativamente mais rápido.
Erros Comuns ao Tentar Adquirir a Nacionalidade Portuguesa
Muitas pessoas que procuram achar cidadania portuguesa nas suas origens familiares cometem erros que podem atrasar ou inviabilizar o processo. Os mais frequentes são:
- Documentação incompleta ou desatualizada — certidões com mais de 6 meses podem não ser aceites
- Falta de apostila de Haia — documentos estrangeiros devem estar apostilados
- Desconhecimento das vias legais — muitos netos desconhecem o artigo 3.3 e tentam vias inadequadas
- Não comprovar ligação à comunidade portuguesa — essencial para netos ao abrigo do artigo 3.3
- Recurso a intermediários não qualificados — apenas advogados habilitados podem representar legalmente o requerente
Como a Anjos & Coelho Pode Ajudar
Na Anjos & Coelho, sediada em Ponte de Lima, somos especialistas em cidadania portuguesa e auxiliamos centenas de clientes a adquirir a nacionalidade portuguesa todos os anos. O nosso serviço é totalmente online, o que significa que pode iniciar e acompanhar o seu processo a partir de qualquer país do mundo.
O nosso processo de trabalho inclui:
- Avaliação gratuita de elegibilidade — analisamos o seu caso e identificamos a melhor via legal
- Orientação documental — indicamos exatamente quais documentos necessita e como obtê-los
- Preparação e submissão — tratamos de todo o processo junto das conservatórias portuguesas
- Acompanhamento permanente — mantemos contacto regular por email, WhatsApp ou videochamada
Comece Hoje o Seu Processo de Cidadania Portuguesa
Se pesquisa sobre cidadania portuguesa como conseguir, está no sítio certo. Usufruir de todas as vantagens de ser cidadão europeu, incluindo o passaporte português, está ao seu alcance. Quer seja filho, neto ou bisneto de portugueses, quer esteja casado com um cidadão português ou resida em Portugal, existe uma via legal para si.
Dê o primeiro passo: solicite a sua avaliação gratuita e descubra como podemos ajudá-lo a concretizar o seu direito à nacionalidade portuguesa. O seu futuro europeu começa aqui.